O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão do governo responsável por produzir os censos, acaba de divulgar o estudo "Estatísticas do século XX", onde constatamos que nossa economia cresceu mais de cem vezes entre 1901 e 2000. Mas, se utilizarmos o índice de Gini para averiguar nossa distribuição de renda, veremos que, mesmo com todo este crescimento, o Brasil é uma nação tão desigual quanto Botsuana e Serra Leoa. Grande, rico e profundamente injusto...
Somente partindo com esta pequena introdução em nossa memória é que vamos compreender exatamente o que significa falar em «sociedade da informação» no Brasil do início do século XXI.
Ainda hoje contamos com milhões de analfabetos em nosso país e, portanto, não é ousado dizer que boa parte de nossa população saltou da história oral para a comunicação eletrônica, sem passar pela escrita.
No século XX, nossas duas ditaduras se esforçaram para desenvolver largamente o rádio (nos quinze anos do governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945) e a TV (na ditadura militar que começa em 1964 e termina em 1985).
Atualmente, cerca de 89% dos lares brasileiros (de um total de 46,5 milhões de domicílios) possuem, ao menos, um aparelho de televisão, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (do IBGE), feita em 2001.
A TV cumpriu um importante papel de coesão conservadora, tanto na política quanto na cultura. Mas, para alcançar este patamar de usuários, a ditadura militar precisou promover um dos maiores saltos tecnológicos de nossa história, criando o Sistema Telebrás, que operava a infra-estrutura de cabos e satélites e possuía o único centro de pesquisas em telecomunicações abaixo da Linha do Equador.
Com a privatização do Sistema Telebrás, em 1998, vultosos investimentos foram feitos para expandir ainda mais esta rede de telecomunicações.
O Brasil tem hoje, cerca de 39 milhões de telefones fixos e 40 milhões de celulares, para uma população de mais de 180 milhões de pessoas.
Mas, para conseguirmos montar um retrato o mais fiel possível de nossa sociedade, não podemos nos esquecer da profunda desigualdade na distribuição de renda.
Se é fato que possuímos uma gigantesca rede de fibras ópticas e satélites cobrindo todo o nosso território, também podemos constatar, novamente segundo a PNAD, que apenas 12,6% das residências possuem ao menos um microcomputador e que somente 8,6% dos domicílios têm acesso à Internet. Mesmo sabendo que este total deve ser relativizado pelo expressivo número de pessoas que acessa a Internet através do trabalho, o resultado ainda é bem pequeno se comparado com o restante da população.
Deixado ao sabor de sua própria dinâmica, este quadro só tende a se agravar.
De um lado, uma multidão de miseráveis, que possui apenas TV aberta e rádio e que dispõe de baixíssima escolaridade.
De outro lado, alguns milhões com rádio, televisão aberta, telefone fixo e celular e podendo, eventualmente, ter acesso à Internet no trabalho.
Por fim, uma minoria que acessa a Internet em casa (destes, aproximadamente 500 mil residências com banda larga), tem TV por assinatura (3,5 milhões de domicílios), usa o comércio eletrônico (30% dos internautas brasileiros já compraram na Internet), TV aberta, rádio, telefone fixo e celular, assina revistas (as três principais informativas semanais, juntas, vendem cerca de 1,9 milhão de exemplares) e lê jornais (7 milhões de exemplares vendidos por dia, em média, em 2002).
Justamente por isso cresce no Brasil o discurso da «inclusão digital», afirmando o risco do país estar construindo uma nova categoria de excluídos: os analfabetos digitais.
Os projetos de inclusão digital são levados à frente por organizações não governamentais (ONGs), prefeituras, governos de estado e agora contam com o discurso entusiasta do novo governo federal. Eles consistem basicamente em construir estruturas de acesso público a microcomputadores e Internet («telecentros»), instaladas em regiões carentes, e dotadas de facilitadores que guiam o usuário inexperiente.
Uma das experiências mais importantes neste campo vem sendo desenvolvida pela prefeitura da cidade de São Paulo (www.telecentros.sp.gov.br). Atualmente, os 70 telecentros já em funcionamento geram cerca de 15 mil horas mensais de acesso à Internet.
Um outro importante fator de inclusão digital tem sido o uso crescente da Internet como ferramenta de organização da sociedade civil. Vale lembrar que o primeiro provedor privado de acesso a Internet no Brasil, Alternex, foi criado pelo IBASE (www.ibase.org.br) e ganhou expressiva notoriedade ao dar suporte à Rio 92.
Mas, o discurso da inclusão digital, para além de alguns expressivos resultados, começa a demonstrar seus limites.
Em primeiro lugar, como o quadro acima descrito revela, as ações de inclusão devem envolver um campo maior do que as políticas digitais. Ou se resolve o problema da desigualdade social ou o fosso só aumentará.
Em segundo lugar, muitos projetos de inclusão digital se resumem a capacitar novos consumidores para o mercado de informática e telecomunicações e terminam por relegar o cidadão para um segundo plano.
Inclusão digital deve passar pela adoção de softwares livres que permitam o barateamento da infra-estrutura, a progressiva autonomia dos usuários (que poderão adaptar os softwares para seus usos específicos) e o estímulo a incipiente indústria nacional de softwares (cerca de 3.500 empresas, em 1995, com mais de 90% apresentando faturamento anual inferior à US$ 4 milhões, segundo a Secretaria de Política de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia).
Também é preciso construir infovias de acesso público que independam dos preços praticados pelo mercado e que permitam o acesso banda larga chegar a um público que, de outra forma, dificilmente poderia dispor da quantia cobrada.
O país também necessita de uma política industrial que vislumbre a produção de equipamentos no Brasil a partir de tecnologia nacional. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE), mesmo com um quadro tecnicamente de recessão da economia, o Brasil importou, entre janeiro e julho de 2003, US$ 931 milhões de dólares apenas em semicondutores (necessários para a construção de qualquer equipamento eletrônico). Ou seja, se não houver uma política de ciência e tecnologia aliada ao desenvolvimento industrial, paradoxalmente, quanto mais «inclusão digital», maior será o déficit de nossa balança comercial.
Mas, principalmente, o processo de inclusão digital deve servir de estímulo à produção de conteúdo por parte dos novos usuários, formando comunidades virtuais com informações e formas de organização que surjam diretamente das demandas dos milhões de brasileiros que não tem voz. São mais do que usuários: pessoas experimentando novas formas de cidadania.
Ainda que recentes, três iniciativas do novo governo federal permitem vislumbrar o enfrentamento de algumas destas questões.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) tem proposto a adoção progressiva do software de código aberto na administração pública e, especialmente, na construção de novos telecentros.
O órgão responsável pela governança da Internet no Brasil (Comitê Gestor) teve, entre outras coisas, sua composição alterada para permitir maior transparência e a participação da sociedade civil organizada.
E, por fim, o Ministério das Comunicações sinaliza que o Sistema Brasileiro de TV Digital será utilizado como ferramenta para inclusão digital, com ênfase nos serviços interativos e no baixo custo dos equipamentos.
Resta saber se estas iniciativas irão lograr os resultados esperados.
Gustavo Gindre (01)
Artículo extraído del nº 58 de la revista en papel Telos
